Com os preços da energia a subir e o poder de compra a descer, fruto da inflação generalizada que assola o país e o mundo, aumentam os casos de pobreza energética.

Ou seja, há cada vez mais agregados cujas despesas com a energia assumem uma fatia demasiado grande do orçamento familiar, colocando em risco a habitabilidade em condições dignas. Nestes casos, é urgente reduzir a fatura  energética.

É neste âmbito que surge o Programa Municipal de Combate à Pobreza Energética, uma iniciativa que resulta de uma parceria entre a empresa municipal BragaHabit, o Município de Braga e a Associação Empresarial de Braga (AEB).



Em que consiste?



Para responder a esta e várias outras questões, a Place Me esteve à conversa com o administrador executivo da BragaHabit, Carlos Videira.

Com a capacidade de síntese de quem já apresentou este inovador apoio à habitação a vários órgãos de comunicação social do país e as respostas 'na ponta da língua' de quem encara o trabalho com espírito de missão, avança os principais objetivos do programa.

"Reduzir a fatura energética e a pegada ecológica, implementando soluções mais eficientes nas próprias casas das pessoas", refere Carlos Videira.

Para tal, conta com uma equipa de profissionais especializados que avaliam as condições de habitação de cada candidato e propõem soluções personalizadas de acordo com as necessidades específicas de cada imóvel .



Como efetuar a candidatura?



Cada projeto aprovado é financiado a 100%, até ao montante máximo de 2.500€. Os interessados devem efetuar a candidatura através do Balcão Digital da BragaHabit.

As soluções são diversificadas. Incluem, entre outros, a substituição de janelas, caixilharias, portas, pavimentos ou até do isolamento térmico, bem como a aquisição de bombas calor, painéis fotovoltaicos ou outros equipamentos de produção de energia renovável.



Quem pode beneficiar?



Poderão candidatar-se ao programa pessoas singulares que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos:



  • residir em habitação própria no Concelho de Braga;

  • residir em permanência na habitação inscrita para o Programa;

  • não possuir o candidato individual, ou o agregado familiar, qualquer outro bem imóvel destinado a habitação para além daquele que é objeto do programa, na área do Município;

  • beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) à data da submissão da candidatura. E que tal seja evidenciado na fatura da eletricidade da habitação permanente;

  • o imóvel em causa ter um desempenho energético baixo.



Serão ainda elegíveis pessoas singulares que sejam arrendatárias com contrato por tempo indeterminado e reúnam, cumulativamente, os requisitos acima descritos. Naturalmente, com a exceção do requisito de possuírem habitação própria.



O que é a BragaHabit?



A BragaHabit é uma empresa municipal dedicada à reabilitação do edificado urbano e à gestão dos apoios sociais à habitação.

No centro da sua missão está a vontade concertada de reduzir as dificuldades sociais e económicas dos cidadãos mais desfavorecidos.

Tem, ainda, sob sua responsabilidade a gestão dos apoios sociais a prestação de serviços socioeducativos, como os serviços de refeição e ocupação de tempos livres.