Aceder a uma casa para comprar ou arrendar é um problema para muitos dos que vivem atualmente em Portugal. E o país soma milhares de imóveis abandonados. Neste contexto, e tendo por base que o Estado tem a obrigação de assegurar "grande parte, se não a totalidade" da função social da habitação, deveria apostar, por exemplo, na reutilização do edificado devoluto. A solução é defendida pelo bastonário da Ordem dos Arquitetos, José Manuel Pedreirinho, que participou numa audição parlamentar sobre a criação da Lei de Bases da Habitação.

"Se incentivarmos, se trabalharmos numa reutilização do edificado, estamos também a melhorar a qualidade de algumas habitações que existem", afirmou o bastonário, citado pela Lusa, manifestando-se "assustado com uma dispersão completa, uma pulverização, de ocupações" que impede a otimização energética do edificado.

O arquiteto reforçou que o incentivo à reutilização do edificado pode "evitar o que é, muitas vezes, um expandir em mancha de óleo do território de tudo o que é construção, que, muitas vezes, deixa vazios espaços urbanos que permitem a gentrificação, intervenções de caráter especulativo ou não especulativo e toda uma falta de planificação do território".

Para o bastonário cabe ainda ao Estado “assegurar grande parte, se não a totalidade” da função social da habitação, podendo avançar com incentivos fiscais aos proprietários, corrigir erros que existem no setor e impedir intervenções de caráter especulativo. Na audição parlamentar o especialista alertou ainda para a complexidade burocrática e atrasos nos licenciamentos dos projetos, como foco de desmotivação na atividade dos profissionais do setor.

FONTE: Idealista | 28-02-2019 | AUTOR: Redação | FOTO: Lili Popper on Unsplash