Já está aberto o concurso a fundos europeus que apoia intervenções de melhoria da eficiência energética, resultando numa dupla poupança. Poupa energia e poupa o ambiente. Mas quem se pode candidatar? Como? Até quando?



A Place Me consultou o website oficial e resumiu as informações principais para que fique a saber de tudo em menos de um minuto.



O Programa de Apoio a Condomínios Residenciais tem como objetivo o financiamento de medidas de eficiência energética que promovam a melhoria do conforto térmico dos edifícios residenciais, contribuam para a redução da fatura energética e a renovação do parque habitacional existente.



Em concreto, pretende-se com este Programa promover a adoção de medidas de isolamento térmico das fachadas, coberturas e pavimentos, que apresentem maior potencial de eficiência energética e poupança de energia em edifícios.



Que edifícios estão abrangidos?

O Programa abrange edifícios de habitação existentes multifamiliares, em regime de propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente ou em regime de propriedade horizontal, licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive, em todo o território nacional.



Quem se pode candidatar?

São elegíveis Condomínios Residenciais e os proprietários em nome individual no caso de edifícios em propriedade total.

Os beneficiários são representados neste Aviso pelos responsáveis pela administração e gestão do Condomínio ou pelos proprietários em nome individual, no caso de edifícios em propriedade total objeto da candidatura.



Que tipo de intervenções são apoiadas?

O apoio para a aplicação ou substituição de isolamento térmico em Cobertura e Pavimento tem limite de 4000€. A taxa de comparticipação é de 80% em intervenções que recorram a materiais de base natural ou que incorporem materiais reciclados e de 70% em intervenções que recorram a outros materiais. As taxas mantêm-se para a aplicação ou substituição de isolamento térmico exterior em paredes, mas nestes casos o limite sobe para 4750€.



Qual o valor do financiamento?

A dotação global deste Aviso é de 12 milhões de euros.

Cada beneficiário está limitado a um apoio total máximo de 150.000€ (cento e cinquenta mil euros).

O Acompanhamento Técnico beneficia de um apoio de 400€ (quatrocentos euros) por candidatura.

A certificação energética tem um apoio máximo de 125€ (cento e vinte e cinco euros) por fração autónoma de habitação. 



Quais os prazos de candidaturas?

O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre até às 17.59 h do dia 28 de dezembro de 2023 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.

As candidaturas são apresentadas através do preenchimento do formulário disponível no sítio do Fundo Ambiental dedicado ao presente programa.



FONTE: fundoambiental.pt





 
































































Nº Tipologia Tipologia de intervenção Taxa de comparticipação Limite (por fração autónoma renovada)  
1. Aplicação ou substituição de isolamento térmico em Coberturas  
a) Recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais) ou

que incorporem materiais reciclados
80%

4000€
 
b) Recorrendo a outros materiais 70%  
2. Aplicação ou substituição de isolamento térmico exterior em Paredes  
a) Recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais) ou

que incorporem materiais reciclados
80%

4750€
 
b) Recorrendo a outros materiais 70%  
3. Aplicação ou substituição de isolamento térmico em Pavimentos  
a) Recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais) ou

que incorporem materiais reciclados
80%

4000€
 
b) Recorrendo a outros materiais 70%